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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que regulamenta os processos de licenciamento cultural no âmbito dos licenciamentos ambientais no Brasil, estabelece que a Educação Patrimonial é parte integrante e obrigatória nos processos de licenciamento cultural. Para o IPHAN, a Educação Patrimonial deve ser realizada a partir de processos educativos que têm como foco o Patrimônio Cultural, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua valorização e preservação.
As atividades de Educação Patrimonial acontecem por meio do diálogo permanente entre os agentes culturais e sociais, levando em consideração as diversas noções de Patrimônio Cultural.
Em uma escola do Município de Francisco Beltrão e outra unidade de ensino de Bom Sucesso do Sul, na região sudoeste do estado do Paraná, essas atividades acontecem desde fevereiro de 2017. Desde então, seis encontros foram realizados, seguindo um cronograma desenvolvido pela Equipe de Educação Patrimonial da Espaço Arqueologia.
Para Antônio Barbosa Junior, arqueólogo de campo, responsável pelas atividades de Monitoramento e Educação Patrimonial na área de implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jacaré, o quarto encontro foi o mais significativo, pois foi solicitado que cada aluno apresentasse, por meio de produção artística, conceitos apropriados com o desenvolvimento do programa educativo. “As crianças tiveram liberdade para demonstrar o que estão aprendendo, e o resultado foi muito positivo”, afirma o arqueólogo.