Espaço realiza levantamento arqueológico preventivo no município de Tubarão, SC

Estudo faz parte do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do loteamento Monte Castelo Park, que será implantado no bairro Monte Castelo

No mês de setembro, a equipe da Espaço Arqueologia realizou um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento imobiliário Monte Castelo Park, no município de Tubarão, estado de Santa Catarina. A implantação do referido loteamento se dará por meio da abertura de vias de acesso, ruas pavimentadas, lotes urbanos, sistema de saneamento básico e abastecimento de água e energia elétrica, em uma área diretamente afetada de 15,5 hectares. Tudo isso implica a transformação dos espaços destacados para tal finalidade, tal como a adequação da topografia e demais atividades que envolvem movimentação de solo. Por isso, esta é considerada uma atividade potencialmente causadora de impactos ao meio ambiente e ao patrimônio arqueológico.

É sobre tal área, portanto, que foram executados os procedimentos de pesquisa próprios desta etapa – nesse caso, caminhamento sistemático e escavação de poços-teste. Dessa forma, toda a área foi percorrida e um total de 56 poços-teste foram escavados. Como resultado, não se verificou a presença de vestígios arqueológicos de natureza pré-colonial no local, uma vez que a área de planície ainda é utilizada para fins agrícolas, em específico, a rizicultura.

A pesquisa realizada seguiu o Termo de Referência Específico emitido pela superintendência do Iphan/SC, que orienta os estudos necessários para este tipo de empreendimento dentro dos processos de licenciamento ambiental, no que tange ao patrimônio arqueológico. Para isso, a metodologia da pesquisa atendeu às prerrogativas legais instituídas pela Instrução Normativa 1/2015, principalmente no que se refere ao seu art. 20, e demais dispositivos instituídos pelo Iphan.