Políticas ambientais e práticas de preservação em Itapoá – SC

Desde o final do século XIX, o litoral do estado de Santa Catarina é reconhecido no meio acadêmico pela grande densidade de sítios arqueológicos, em específico, pelos sambaquis. Estes sítios, que são montículos artificiais compostos por conchas, ossos de animais, artefatos líticos e, na grande maioria, sepultamentos humanos, têm sido estudados há mais de um século e ajudam a compreender o comportamento das populações do passado.
Contudo, além do interesse científico, esses sítios arqueológicos também foram explorados para fins econômicos, exploração que resultou na destruição e mutilação de muitos sambaquis, principalmente nas regiões sul e norte de Santa Catarina.
A partir da promulgação da Lei n° 3924/61, que protege os sítios arqueológicos, e graças à atuação de pesquisadores engajados na preservação deste patrimônio cultural, desde a década de 1960, houve uma significativa diminuição na destruição dos sambaquis e um maior investimento em programas de pesquisa e de proteção desses sítios. No entanto, tais investimentos não foram maiores do que o crescimento das cidades em que estes sítios arqueológicos estão situados, fazendo com que muitos sítios tenham se tornado “ilhas” de preservação no meio de zonas urbanas,
Situações como estas ocorrem nos municípios de Laguna e Jaguaruna, no sul do Estado; Itajaí e Balneário Piçarras, no litoral centro-norte; e em Joinville, São Francisco do Sul e Itapoá, no litoral norte catarinense.
Em Itapoá, mais especificamente, município em que a Espaço Arqueologia tem desenvolvido uma sequência de projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, pode-se destacar o caso do sítio Pontal do Norte.
Este sambaqui está localizado na comunidade de Pontal, em meio a uma área urbana, cercado por arruamentos e casas. No entanto, o que deve ser destacado é o fato de que, mesmo que se trate de uma “ilha de preservação”, este sambaqui é reconhecido pela comunidade como um patrimônio.
Tal constatação foi possível a partir das pesquisas realizadas nas áreas de influência do Loteamento Urban, empreendimento imobiliário que será instalado a pouco mais de 300 metros do sambaqui.
De acordo com o arqueólogo Dr. Jedson Cerezer, um dos coordenadores da pesquisa, ao realizar uma visita na área do sítio Pontal do Norte, foi possível perceber que as pessoas que residem nas imediações do sambaqui o reconhecem como patrimônio e têm ciência da sua importância.
Ainda segundo o arqueólogo, esta consciência coletiva pode estar diretamente relacionada com a política ambiental do município de Itapoá, que inclui em maior parte dos licenciamentos ambientais o componente arqueológico. Jedson explica que “quando realizamos pesquisas como a executada na área do Loteamento Urban, muitas vezes não encontramos vestígios arqueológicos inéditos, contudo, temos a oportunidade de chamar atenção das comunidades para a importância de alguns bens culturais que já são reconhecidos. Neste caso, não identificamos novos sítios na área do Loteamento Urban, porém, destacamos, junto à comunidade, a relevância do sambaqui Pontal do Norte, para o conjunto do patrimônio arqueológico de Itapoá.”