Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico em Diamantino

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Município mato-grossense recebe pesquisa que integra processo de licenciamento ambiental

Localizado na região do Alto Paraguai, Diamantino foi fundado em 1728 e é um dos mais antigos municípios do estado do Mato Grosso.

O território abrange uma área de transição ecológica. A sul, onde está situado seu Centro Histórico, tombado em nível estadual, os limites do município abarcam as cadeias lineares de colinas e o curso do rio Diamantino. A norte, ocupa a borda do planalto dos Parecis, onde encontramos a nascente de importantes rios tributários do rio Arinos.

Entre esses rios, destacamos o Ribeirão Água Verde, 90 km a noroeste do Centro Histórico, onde será instalada uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH), motivo da pesquisa realizada pela equipe da Espaço Arqueologia.

A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico é uma etapa do estudo preventivo que verifica a existência ou ausência de evidências arqueológicas em locais que serão afetados pela instalação de empreendimentos. A atividade atende à Lei n° 3924/61, que protege os sítios arqueológicos, e à Lei n° 9605/98 que define a destruição de sítios arqueológicos como crime ambiental.

Os estudos foram realizados no curso do Ribeirão Água Verde e, entre as atividades executadas, destacamos a escavação de poços-teste e o caminhamento sistemático sobre as áreas que serão afetadas pelas obras de instalação da CGH.

Como resultado da pesquisa, não foram identificados vestígios arqueológicos e, com isso, o processo de licenciamento arqueológico se encerra nessa etapa.

Além das pesquisas, ocorreram ações de esclarecimento e divulgação dos bens culturais acautelados na comunidade do entorno do empreendimento, e em instituições que atuam na disseminação do conhecimento, tal como a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Cultural de Diamantino. Nessas ações, foi possível esclarecer dúvidas a respeito das etapas do estudo arqueológico e discutir o papel do Patrimônio Cultural na construção de uma identidade para a comunidade local.
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