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Arqueologia e Licenciamento Ambiental em São José dos Pinhais/PR
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Na primeira semana de agosto de 2026, nossa equipe executou um programa de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de um empreendimento imobiliário, no município de São José dos Pinhais, Paraná.
O estudo tem como objetivo verificar se na área pretendida pelo empreendimento há sítios/contextos arqueológicos e, a partir dos resultados obtidos, subsidiar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na sua manifestação sobre a viabilidade do empreendimento no que tange ao patrimônio arqueológico.
A pesquisa segue os procedimentos administrativos da Instrução Normativa IPHAN nº 06/2025, que estabelece ritos de participação do IPHAN no licenciamento ambiental, fazendo com que se cumpra a Lei nº 3.924/61 e a Lei nº 9.605/98.
No programa de que trata esta nota, foram realizados caminhamentos sistemáticos em toda a área pretendida pelo empreendimento, além de serem escavados 116 (cento e dezesseis) poços-teste com espaçamento de 50 metros entre si. Como resultado da pesquisa, não foram encontrados vestígios arqueológicos e, com isso, sugeriu-se ao IPHAN que se manifeste favorável à emissão das licenças ambientais requeridas, no que diz respeito ao patrimônio cultural brasileiro.
As atividades de avaliação de impacto contaram, ainda, com a realização de ações de extroversão e divulgação do patrimônio cultural acautelado. Por meio dessas, foram contatados moradores locais para os quais foram apresentadas informações a respeito da pesquisa e do patrimônio cultural regional.
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