Arqueologia e Licenciamento Ambiental em Itapetininga, São Paulo

Espaço participa do XIV SAB Sul e VI JAAG – 2026
17 de novembro de 2026
 

A equipe de arqueologia da Espaço executou um estudo de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de um empreendimento imobiliário no município de Itapetininga, estado de São Paulo.

O estudo foi motivado pela necessidade de cumprimento da Instrução Normativa n.º 06/2025, na qual o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabelece os procedimentos para os processos de licenciamento ambiental dos quais o órgão participe.

A referida Instrução Normativa instrumentaliza o cumprimento da Lei n.º 3.924/1961, que define regras que visam à preservação do Patrimônio Arqueológico.

Conforme detalha o arqueólogo Valdir Schwengber, coordenador da pesquisa, estudos como esses têm o objetivo de evitar que sítios arqueológicos sejam impactados por obras de implantação de empreendimentos de diferentes naturezas. No caso desse empreendimento, previamente às obras de abertura de estradas e de implantação da infraestrutura necessária para o loteamento, as áreas foram sistematicamente pesquisadas para verificar se havia sítios arqueológicos no local.

O pesquisador complementa informando que, nesse estudo, foram escavados 170 poços-teste e toda a área foi coberta por caminhamentos sistemáticos e intensivos. Como resultado, nenhum vestígio arqueológico foi encontrado.

Com base nos resultados do estudo, o Iphan deve se manifestar, anuindo à emissão das licenças ambientais para o empreendimento.

É importante destacar que o Iphan não emite licenças ambientais, apenas se manifesta, concordando ou não com a emissão delas, considerando os impactos que os empreendimentos podem gerar ao Patrimônio Cultural acautelado em esfera federal.

Como parte da pesquisa, foram realizados contatos com a comunidade, onde foram obtidas informações sobre a o conhecimento dos interlocutores a respeito da arqueologia e repassados conteúdos sobre o tema. Além de configurar uma importante estratégia de pesquisa, esse contato com ao comunidade permite à equipe promover a divulgação do estudo e do patrimônio acautelado do município.
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