Investigação arqueológica no litoral norte catarinense

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Legislação ligada ao licenciamento ambiental possibilitou pesquisa.

A região onde está localizado Barra Velha é considerada de alto potencial arqueológico, já que apresenta características comuns a ambientes onde já foram encontrados diversos sítios históricos e pré-coloniais.

Dada a instalação de um empreendimento imobiliário no município do litoral norte de Santa Catarina, a equipe da Espaço Arqueologia realizou estudos, mais precisamente a etapa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. A pesquisa aconteceu nas áreas que serão diretamente afetas pela instalação situada na região da comunidade de Itajubá, nas imediações da divisa dos municípios de Barra Velha e Balneário Piçarras.

Para isso, foram escavados poços-testes de 100 cm de profundidade e executados caminhamentos sistemáticos em toda a área em que acontecerá a construção do residencial. A metodologia de levantamento amostral, adotada para verificar se a instalação causaria danos a possíveis vestígios de ocupações humanas antigas, não demonstrou a presença de vestígios arqueológicos.

Ainda durante as atividades, a equipe promoveu a divulgação da pesquisa e realizou entrevistas com os moradores dos arredores do empreendimento, seguindo todos os protocolos de precaução ao COVID-19.

Por fim, vale ressaltar que, como prevê a legislação vigente, a etapa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico faz parte do licenciamento ambiental. Sendo assim, todo empreendimento que possa causar danos ao patrimônio cultural brasileiro precisa da anuência do IPHAN para obter as licenças ambientais, como prevê a Instrução Normativa 01/2015.
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