Bens culturais acautelados são conjuntos de elementos materiais ou imateriais, registrados e protegidos por Lei. Sítios arqueológicos, monumentos arquitetônicos, obras de arte como pinturas e esculturas, obras literárias, documentos históricos, elementos do vestuário, objetos de valor histórico dentre outros, são considerados bens acautelados de cultura material. Já os bens acautelados imateriais são constituídos pelas celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, tais como a Roda de Capoeira, as festas e danças populares, as lendas, as músicas, os costumes e tradições que os grupos sociais reconhecem como parte do seu patrimônio cultural.

Considerando a importância da preservação dos bens culturais, assim como, a correta observação das leis de proteção ao patrimônio, quando ocorre uma pesquisa arqueológica, a equipe envolvida realiza a divulgação dos bens culturais acautelados junto à comunidade localizada nas proximidades da área onde está sendo realizado o estudo.

Aqui, especificamente, uma equipe de arqueólogos da Espaço Arqueologia realizou ações de esclarecimento e divulgação dos bens culturais acautelados na comunidade do bairro Costeira, no município de Balneário Barra do Sul. A motivação é o sítio arqueológico Sambaqui Costeira, registrado no ano de 2013 durante um estudo realizado no processo de licenciamento do sistema de saneamento básico do município.

A atividade aconteceu durante a execução da etapa de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área destinada à implantação de um empreendimento do setor imobiliário, sendo que nessa nova pesquisa não foram encontrados sítios arqueológicos inéditos.

O Sambaqui Costeira se trata de um sambaqui implantado em área de planície litorânea com mata nativa fechada. Com forma monticular alongada, tem sua estrutura composta por pacotes de conchas de “Anomalocardia brasiliana”, molusco encontrado ao longo da costa litorânea e popularmente conhecido como “berbigão”. Segundo dados levantados pela equipe de pesquisa, o sambaqui Costeira possui cerca de 160 metros de comprimento, 30 de largura e 2 de altura. A equipe envolvida também constatou que o sítio se encontra impactado devido à antigas atividades de mineração, nas quais as conchas eram extraídas para serem utilizadas como aterro.

O sítio arqueológico possui sua cultura material relacionada ao modo de vida dos grupos humanos mais antigos que, segundo pesquisas realizadas na região da Baía da Babitonga, lá se estabeleceram há, pelo menos, 6 mil anos.

Nas conversas realizadas, os arqueólogos puderam constatar que muitas pessoas da comunidade visitada possuíam algumas informações sobre os sambaquis da região, também popularmente conhecidos como “casqueiros” ou “concheiros”, porém de forma mais específica sobre a existência dos sambaquis em Joinville. Até a realização da presente pesquisa, muitos moradores da comunidade informaram que não tinham recebido ainda informações sobre a existência do sambaqui Costeira, situado em área de preservação permanente no bairro.

Nestes breves encontros, também foram entregues os materiais didático-informativos compostos por dois folders, sendo o primeiro com conteúdo relacionado as etapas da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos e, o segundo folder com conteúdo referente ao conhecimento gerado a partir das pesquisas arqueológicas já realizadas no litoral de Santa Catarina.

As atividades de divulgação dos bens culturais constituem uma ferramenta de extrema importância para a proteção dos sítios arqueológicos, pois, a partir do conhecimento socializado, as pessoas da comunidade passam a lançar um olhar mais atento sobre o patrimônio e a necessidade de sua preservação.