Arqueologia e desenvolvimento sustentável em Balneário Piçarras, Santa Catarina

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Pesquisa aconteceu graças ao licenciamento ambiental de projeto imobiliário

Localizado no litoral catarinense, Balneário Piçarras está próximo a grandes centros urbanos e às margens da Rodovia BR-101, sendo um ponto socioeconômico estratégico de Santa Catarina. Sua área urbana, assim como de cidades vizinhas, está sobre depósitos sedimentares pleistocênicos – período da história geológica da terra formada entre 2,5 milhões e 11,7 mil anos atrás. Esses depósitos são caracterizados como frágeis, pois respondem rapidamente a processos erosivos de alterações do perfil da praia. Desse modo, para que empreendimentos sejam instalados nessas áreas, são indispensáveis estudos ambientais, incluindo verificação da possiblidade de impactos ao Patrimônio Arqueológico.

As ações preventivas de arqueologia possibilitam o estudo e a preservação da cultura material deixada pelos grupos humanos do passado, evitando impactos. Em segundo lugar, esses estudos correspondem ao cumprimento das Leis n° 3924/61 (Lei da Arqueologia) e 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que tornam ilegal a destruição de sítios arqueológicos para fins de aproveitamento econômico das áreas em que estes se localizem.

Tendo em vista esses preceitos, no mês de outubro de 2020, a equipe da Espaço Arqueologia desempenhou pesquisa entre o rio Piçarras e a linha da praia, onde será instalado um empreendimento imobiliário. A área investigada é considerada de alto potencial arqueológico, podendo conter além de sítios arqueológicos pré-coloniais, vestígios mais recentes, de ocupações do início do período colonial, quando o território de Balneário Piçarras era ocupado por comunidades de pescadores artesanais. A equipe executou caminhamentos em todo o terreno do futuro empreendimento, além de escavar poços-teste com o intuito de verificar a existência de vestígios arqueológicos em subsuperfície.

Respeitando as medidas sanitárias de prevenção ao COVID-19, conversas com moradores da comunidade local complementaram as pesquisas. Os participantes informaram que nunca ouviram falar da existência de sítios arqueológicos nas imediações, e ao fim das pesquisas, nenhum sítio arqueológico foi encontrado, demonstrando que a obra é viável no que diz respeito ao Patrimônio Arqueológico.

Vale destacar que, conforme prevê a legislação, todo empreendimento precisa da liberação do IPHAN para obter as Licenças Ambientais. Em caso de dúvidas sobre como realizar o processo junto ao órgão, conte com o auxílio da Espaço Arqueologia através do contato: comercial@espacoarqueologia.com.br ou (48) 3626-5572.