Nosso site tem por finalidade a divulgação dos serviços prestados pela Espaço Serviços Arqueológicos e Administração de Obras Ltda, pela Espaço Educação e Cultura Ltda e pela Espaço Gestão do Patrimônio Cultural Ltda.
Nossas atividades podem ser consultadas por meio da visitação nas páginas que compõem o site. Em algumas delas você poderá realizar o download de materiais publicados a partir dos projetos realizados por nós, de forma gratuita e sem a necessidade de se identificar.
“Fale Conosco”, “Trabalhe Conosco” e “Orçamento” são os canais de comunicação nos quais coletamos dados pessoais mínimos necessários para contato com você.
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A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais das empresas Espaço Serviços Arqueológicos e Administração de Obras Ltda, Espaço Educação e Cultura Ltda e Espaço Gestão do Patrimônio Cultural Ltda – designadas simplesmente como Espaço Arqueologia –, tem por finalidade definir como a privacidade é tratada pela empresa e como os dados pessoais de clientes, fornecedores, parceiros, colaboradores e público em geral são protegidos.
Princípios:
Em consonância com as macropolíticas definidas pela Espaço Arqueologia em seu Programa de Compliance, a privacidade e a proteção de dados pessoais tem como princípios:
• A ética e a boa-fé nas relações com clientes, fornecedores, parceiros, colaboradores e público em geral;
• A privacidade dos envolvidos nos processos da Espaço Arqueologia deverá ser respeitada e protegida, assim como seus dados pessoais, por serem direitos inerentes ao indivíduo enquanto pessoa natural;
• Privacy by design, levando em conta a privacidade como um fator fundamental no desenvolvimento dos projetos da empresa, e privacy by default, tendo o respeito à privacidade como um fator essencial na execução dos processos da empresa;
• Adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas que visem proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, mantendo a confidencialidade e o sigilo quando necessários, e a publicidade quando determinada por lei ou pelos interesses dos titulares;
• O livre desenvolvimento da personalidade humana, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
• A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem da pessoa;
• A autodeterminação informativa de cada pessoa sobre seus dados pessoais e informações;
• O desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação das pessoas e organizações;
• A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.
Diretrizes para a privacidade e proteção de dados pessoais:
I. Tratar dados pessoais, na condição de controladora de dados, com a finalidade de atender aos interesses dos nossos clientes, fornecedores, parceiros, colaboradores e público em geral, somente para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, de forma compatível, adequada e necessária à realização da finalidade para a qual os dados foram coletados;
II. Na condição de operadora de dados, tratar os dados pessoais compartilhados com a finalidade de atender aos interesses dos controladores dos dados, desde que para a realização de propósitos legítimos, específicos, explícitos e que respeitem os direitos dos titulares, de forma compatível, adequada e necessária à realização da finalidade para a qual os dados foram transferidos;
III. Respeitar os direitos dos titulares sobre seus dados pessoais e garantir aos clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e ao público em geral a consulta facilitada e gratuita à integralidade dos dados pessoais tratados na/pela Espaço Arqueologia, os quais são mantidos com qualidade, exatidão, clareza, relevância e atualização. E quando se tratar de dados compartilhados por controladores, possibilitar a consulta direta do titular dos dados mediante a autorização prévia do controlador;
IV. Garantir a devida transparência sobre a realização do tratamento de dados pessoais, mantendo a segurança na proteção destes dados e prevenindo incidentes que possam gerar danos ou tratamento discriminatório aos titulares, primando, no entanto, pela confidencialidade e privacidade de acesso aos dados pessoais;
V. Ser responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizados na/pela Espaço Arqueologia, estando disponíveis as informações sobre o Programa de Conformidade à LGPD, com o intuito de prestar contas quanto às medidas de segurança da informação e privacidade utilizadas.
Propriedade sobre os dados e seu Valor:
Os dados pessoais e informações de clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores são de propriedade exclusiva de cada pessoa natural, a quem fica garantido o direito de acesso por meio de consulta facilitada e gratuita sobre a integralidade, forma e a duração do tratamento dos dados na/pela Espaço Arqueologia, seja na condição de controladora de dados ou de operadora (nesse caso mediante autorização prévia do controlador de dados).
Os dados pessoais são vitais à prestação dos serviços de licenciamento cultural realizados pela Espaço Arqueologia. Por isso, o valor dos dados de cada titular é inestimável e recebe o máximo cuidado nos processos de coleta, registros, emissão de documentos, guarda e descarte, observadas as boas práticas de segurança de informação e privacidade e aos deveres de sigilo e confidencialidade compatíveis com cada projeto.
Tipos de dados tratados, finalidades de tratamento e compartilhamentos:
Os dados pessoais tratados na/pela Espaço Arqueologia são: dados comuns, dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes.
Os dados comuns são coletados com a finalidade de identificação dos titulares nos processos de comunicação da empresa; de relacionamento com os clientes e com os órgãos públicos intervenientes nos projetos desenvolvidos; de seleção e contratação de colaboradores e fornecedores; de realização dos projetos de licenciamento cultural; e de movimentações financeiras da empresa.
Estes dados são compartilhados para o cumprimento de obrigações legais e contratuais da empresa, atendimento a exigências legais e contratuais nos projetos de seus clientes, processamento e armazenamento seguro de dados, e para dar publicidade aos resultados científicos e culturais dos projetos. Os compartilhamentos são feitos ora com o público em geral, ora com órgãos governamentais, ora com os clientes e ora com os prestadores de serviços contratados pela Espaço Arqueologia (assessoria contábil; manutenção de estrutura de Tecnologia da Informação e de Segurança da Informação, incluindo os serviços de e-mail, CRM, programas de edição e geoprocessamento; desenvolvimento e hospedagem de site; seguros patrimoniais; clínica de medicina do trabalho; plano de saúde; hotéis e transportes).
Os dados sensíveis dos titulares, referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde são tratados com a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou para concessão de benefícios nos processos de seleção e contratação dos colaboradores; e para a coleta, tratamento e divulgação de informações relacionadas aos projetos desenvolvidos. Nestes casos, o consentimento é a principal base legal para o tratamento dos dados dos titulares. O compartilhamento destes dados são necessários para a realização dos processos de atendimento à legislação de caráter trabalhista e previdenciária (assessoria contábil; clínica de medicina do trabalho; e planos de saúde), quanto aos dados de colaboradores, e com os órgãos públicos, clientes e público em geral, quanto aos dados de titulares que participam dos projetos desenvolvidos pela Espaço Arqueologia.
Os dados de crianças ou adolescentes (comuns ou sensíveis) são tratados mediante o consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, e podem estar atrelados às atividades desenvolvidas nos projetos científicos e culturais da Espaço Arqueologia, ou às atividades laborais de colaboradores e benefícios que se estendem aos seus dependentes.
Armazenamento dos dados, transferência internacional e segurança da informação:
Os dados tratados pela Espaço Arqueologia são tratados e armazenados para a realização das finalidades previstas nos processos internos, em meios físicos e digitais, utilizando-se de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a resguardá-los de acessos indevidos e de outros incidentes de segurança. A transferência internacional de dados pessoais ocorre com a finalidade de armazenamento de dados para a comunicação com público interno e externo, e para o gerenciamento dos processos comerciais, utilizando-se de plataformas cujas cláusulas-padrão contratuais atendem aos parâmetros estabelecidos na LGPD.
Direitos dos titulares de dados pessoais, exercício dos direitos e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Os processos de tratamento de dados pessoais realizados pela Espaço Arqueologia permitem o exercício dos direitos reconhecidos aos titulares de dados pessoais no artigo 18 da LGPD, sendo estes, os direitos de confirmação e acesso aos dados, de retificação, de oposição, de revogação do consentimento, de informação sobre compartilhamentos, de portabilidade, de informação sobre consequências de negativa do consentimento, não sendo aplicável, no entanto, o direito à revisão de decisões automatizadas, uma vez que este tipo de processo não é utilizado nas atividades realizadas pela Espaço Arqueologia.
Estes direitos poderão ser exercidos a partir de requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído. Para contato com os Encarregados de Proteção de Dados Pessoais poderá ser utilizado o e-mail: lgpd@espacoarqueologia.com.br.
Versão da Política de Privacidade:
Esta é a versão 2021 da Política de Privacidade. Poderá ser alterada, se necessário, a qualquer tempo, sendo realizada, nesse caso, uma nova comunicação.